São Tomás de Aquino - 2ª Parte

Publico a seguir a segunda das três catequeses proferidas pelo Sumo Pontífice, o Papa Bento XVI, acerca de São Tomás de Aquino.

Todos os negritos são meus.

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Estimados irmãos e irmãs!

Hoje gostaria de continuar a apresentação de São Tomás de Aquino, um teólogo de valor tão grande que o estudo do seu pensamento foi explicitamente recomendado pelo Concílio Vaticano II em dois documentos, o decreto Optatam totius, sobre a formação para o sacerdócio, e a declaração Gravissimum educationis, que fala a respeito da educação cristã. De resto, já em 1880 o Papa Leão XIII, seu grande apreciador e promotor de estudos tomistas, quis declarar São Tomás Padroeiro das Escolas e das Universidades católicas.

O motivo principal deste apreço reside não só no conteúdo do seu ensinamento, mas também no método por ele adotado, sobretudo a sua nova síntese e distinção entre filosofia e teologia. Os Padres da Igreja encontravam-se confrontados com várias filosofias de tipo platônico, nas quais se apresentava uma visão completa do mundo e da vida, incluindo a questão de Deus e da religião. No confronto com estas filosofias, eles mesmos tinham elaborado uma visão completa da realidade, começando a partir da fé e utilizando elementos do platonismo, para responder às interrogações essenciais dos homens. Esta visão, assente na revelação bíblica e elaborada com um platonismo correto à luz da fé, era por eles denominada a "nossa filosofia". Portanto, a palavra "filosofia" não era expressão de um sistema puramente racional e, como tal, distinto da fé, mas indicava uma visão global da realidade, construída à luz da fé, mas tornada própria e pensada pela razão; uma visão que, sem dúvida, ia além das capacidades próprias da razão mas que, como tal, era também satisfatória para ela. Para São Tomás de Aquino, o encontro com a filosofia pré-cristã de Aristóteles (falecido por volta de 322 a.c.) abria uma nova perspectiva. A filosofia aristotélica era, obviamente, uma filosofia elaborada sem conhecimento do Antigo e do Novo Testamento, uma explicação do mundo sem revelação, unicamente pela razão. E esta racionalidade consequente era convincente. Assim, a antiga forma da "nossa filosofia" dos Padres já não funcionava. A relação entre filosofia e teologia, entre fé e razão, devia ser reconsiderada. Existia uma "filosofia" completa e convincente em si mesma, uma racionalidade precedente à fé, e depois a "teologia", um pensar com a fé e na fé. A questão urgente era esta: o mundo da racionalidade, a filosofia pensada sem Cristo e o mundo da fé são compatíveis? Ou então excluem-se? Não faltavam elementos que afirmavam a incompatibilidade entre os dois mundos, mas São Tomás estava firmemente convencido da sua compatibilidade aliás, que a filosofia elaborada sem o conhecimento de Cristo praticamente esperava a luz de Jesus para ser completa. Esta foi a grande "surpresa" de São Tomás, que determinou o seu caminho de pensador. Mostrar esta independência de filosofia e teologia e, ao mesmo tempo, a sua relacionalidade recíproca, foi a missão histórica do grande mestre. E assim compreende-se porque no século XIX, quando se declarava fortemente a incompatibilidade entre razão moderna e fé, o Papa Leão XIII indicou São Tomás como guia no diálogo entre uma e outra. No seu trabalho teológico, São Tomás supõe e concretiza esta relacionalidade. A fé consolida, integra e ilumina o património de verdade que a razão humana adquire. A confiança que São Tomás concede a estes dois instrumentos do conhecimento – a fé e a razão – pode ser reconduzida à convicção de que ambas derivam da única nascente de toda a verdade, o Logos divino que age tanto no âmbito da criação, como no contexto da redenção.

Além do acordo entre razão e fé, deve-se reconhecer, por outro lado, que elas se valem de procedimentos cognoscitivos diferentes. A razão acolhe uma verdade em virtude da sua evidência intrínseca, mediata ou imediata; a fé, ao contrário, aceita uma verdade com base na autoridade da Palavra de Deus que se revela. São Tomás escreve no início da sua Summa Theologiae: "É dúplice a ordem das ciências; algumas procedem de princípios conhecidos mediante a luz natural da razão, como a matemática, a geometria e semelhantes; outras procedem de princípios conhecidos através de uma ciência superior: como a perspectiva procede de princípios conhecidos mediante a geometria, e a música de princípios conhecidos através da matemática. E deste modo, a doutrina sagrada (ou seja, a teologia) é ciência porque procede dos princípios conhecidos através da luz de uma ciência superior, isto é, a ciência de Deus e dos Santos" (I, q. 1, a. 2).

Esta distinção assegura a autonomia, tanto das ciências humanas como das ciências teológicas. Porém, ela não equivale à separação, mas implica sobretudo uma colaboração recíproca e vantajosa. Com efeito, a fé protege a razão de toda a tentação de desconfiança nas próprias capacidades, estimula-a a abrir-se a horizontes mais vastos, mantém viva nela a busca dos fundamentos e, quando a própria razão se aplica à esfera sobrenatural da relação entre Deus e homem, enriquece o seu trabalho. Segundo São Tomás, por exemplo, a razão humana pode chegar indubitavelmente à afirmação da existência de um único Deus, mas só a fé, que acolhe a Revelação divina, é capaz de haurir do mistério do Amor de Deus Uno e Trino.

Por outro lado, não é apenas a fé que ajuda a razão. Também a razão, com os seus meios, pode fazer algo de importante para a fé, prestando-lhe um tríplice serviço, que São Tomás resume no proêmio do seu comentário ao De Trinitate, de Boécio: "Demonstrar os fundamentos da fé; explicar mediante semelhanças as verdades da fé; rejeitar as objecções que se levantam contra a fé" (q. 2, a. 2). Toda a história da teologia é, no fundo, o exercício deste compromisso da inteligência, que mostra a inteligibilidade da fé, a sua articulação e harmonia interna, o seu bom senso e a sua capacidade de promover o bem do homem. A exatidão dos raciocínios teológicos e o seu significado cognoscitivo real fundamentam-se no valor da linguagem teológica que, segundo São Tomás, é principalmente uma linguagem analógica. A distância entre Deus, o Criador e o ser das suas criaturas é infinita; a dessemelhança é sempre maior do que a semelhança (cf. DS 806). Não obstante, em toda a diferença entre Criador e criatura, existe uma analogia entre o ser criado e o ser do Criador, que nos permite falar sobre Deus com palavras humanas.

São Tomás fundou a doutrina da analogia sobre argumentações puramente filosóficas, e também sobre o facto de que, com a Revelação, foi o próprio Deus quem nos falou e, portanto, nos autorizou a falar dele. Considero importante evocar esta doutrina. Com efeito, ela ajuda-nos a superar algumas objeções do ateísmo contemporâneo, o qual nega que a linguagem religiosa possui um significado objetivo, e afirma ao contrário que só tem um valor subjetivo, ou simplesmente emotivo. Esta objeção deriva do facto que o pensamento positivista está convencido de que o homem não conhece o ser, mas somente as funções experimentáveis da realidade. Com São Tomás e com a grande tradição filosófica, estamos persuadidos de que, na realidade, o homem não conhece apenas as funções, objeto das ciências naturais, mas conhece algo do próprio ser por exemplo, conhece a pessoa, o Tu do outro, e não apenas o aspecto físico e biológico do seu ser.

À luz deste ensinamento de São Tomás, a teologia afirma que, por mais limitada que seja, a linguagem religiosa é dotada de sentido – porque nos referimos ao ser – como uma seta que se dirige rumo à realidade que ela significa. Este acordo fundamental entre razão humana e fé cristã entrevê-se num outro princípio basilar do pensamento do Aquinate: a Graça divina não anula, mas supõe e aperfeiçoa a natureza humana. Com efeito, esta última, mesmo depois do pecado, não é completamente corrupta, mas ferida e debilitada. A Graça, concedida por Deus e comunicada através do Mistério do Verbo encarnado, é uma dádiva absolutamente gratuita com que a natureza é curada, fortalecida e ajudada a perseguir o desejo inato no coração de cada homem e de cada mulher: a felicidade. Todas as faculdades do ser humano são purificadas, transformadas e elevadas pela Graça divina.

Reconhece-se uma aplicação importante desta relação entre a natureza e a Graça na teologia moral de São Tomás de Aquino, que é de grande atualidade. No centro do seu ensinamento neste campo, ele insere a lei nova, que é a lei do Espírito Santo. Com um olhar profundamente evangélico, insiste sobre o fato de que esta lei é a Graça do Espírito Santo, concedida a todos aqueles que acreditam em Cristo. A tal Graça une-se o ensinamento escrito e oral das verdades doutrinais e morais, transmitido pela Igreja. Sublinhando o papel fundamental, na vida moral, da ação do Espírito Santo, da Graça, da qual brotam as virtudes teologais e morais, São Tomás faz compreender que cada cristão pode alcançar as elevadas perspectivas do "Sermão da Montanha", se viver uma autêntica relação de fé em Cristo, se se abrir à ação do seu Espírito Santo. Porém – acrescenta o Aquinate – "embora a Graça seja mais eficaz do que a natureza, todavia a natureza é mais essencial para o homem" (Summa Theologiae, I-II, q. 94, a. 6, ad 2), pelo que, na perspectiva moral cristã existe um espaço para a razão, que é capaz de discernir a lei moral natural. A razão pode reconhecê-la, considerando o que é bom fazer e o que é bom evitar, para a consecução daquela felicidade que está a peito de cada um, e que impõe uma responsabilidade para com os demais e, portanto, a busca do bem comum. Em síntese, as virtudes do homem, teologais e morais, estão arraigadas na natureza humana. A Graça divina acompanha, sustém e incentiva o compromisso ético mas, por si só, segundo São Tomás, todos os homens, crentes e não-crentes, são chamados a reconhecer as exigências da natureza humana e a inspirar-se nela na formulação das leis positivas, ou seja, daquelas que são emanadas pelas autoridades civis e políticas para regular a convivência humana.

Quando a lei natural e a responsabilidade que ela implica são negadas, abre-se dramaticamente o caminho ao relativismo ético no plano individual e ao totalitarismo do Estado a nível político. A defesa dos direitos universais do homem e a afirmação do valor absoluto da dignidade da pessoa postulam um fundamento. Não é precisamente a lei natural, este fundamento com os valores não negociáveis que ela indica? O Venerável João Paulo II escrevia na sua Encíclica Evangelium vitae palavras que permanecem de grande atualidade: "Para o bem do futuro da sociedade e do progresso de uma democracia sadia, urge pois redescobrir a existência de valores humanos e morais essenciais e naturais, que derivam da própria verdade do ser humano, e exprimem e tutelam a dignidade da pessoa: valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum estado jamais poderá criar, modificar ou destruir, mas apenas os deverá reconhecer, respeitar e promover" (n. 71).

Concluindo, São Tomás propõe-nos um conceito amplo e confiante da razão humana: amplo, porque não está limitado aos espaços da chamada razão empírito-científica, mas aberto a todo o ser e por conseguinte também às questões fundamentais e irrenunciáveis do viver humano; e confiante, porque a razão humana, sobretudo se acolhe as aspirações da fé cristã, é promotora de uma civilização que reconhece a dignidade da pessoa, a intangibilidade dos seus direitos e a improrrogabilidade dos seus deveres. Não surpreende que a doutrina acerca da dignidade da pessoa, fundamental para o reconhecimento da inviolabilidade dos direitos do homem, tenha amadurecido em ambientes de pensamento que recolheram a herança de São Tomás de Aquino, que tinha um conceito extremamente elevado da criatura humana. Definiu-a, com a sua linguagem rigorosamente filosófica, como "aquilo que de mais perfeito se encontra em toda a natureza, ou seja, um sujeito subsistente numa natureza racional" (Summa Theologiae, I a, q. 29, a. 3).

A profundidade do pensamento de São Tomás de Aquino brota – nunca o esqueçamos – da sua fé viva e da sua piedade fervorosa, que expressava em orações inspiradas, como esta em que pede a Deus: "Concedei-me, suplico-vos, uma vontade que vos procure, uma sabedoria que vos encontre, uma vida que vos agrade, uma perseverança que vos espere confiadamente e uma confiança que no final chegue a possuir-vos".